PLATAFORMA SAÚDE FUNCIONAL (Dr. Alain Dutra)
Última atualização: 31/01/2026

Finalidade e abrangência: Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) descreve, de forma transparente, como a Plataforma Saúde Funcional (“Plataforma”) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, bem como explica os direitos dos titulares, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Esta Política se aplica ao uso do site, área de membros, páginas de pagamento, atendimento, canais de comunicação e demais ambientes digitais vinculados à Plataforma.

Definições essenciais: Para facilitar a leitura: Titular é você; Dados pessoais são informações que identificam ou podem identificar alguém (ex.: nome, e-mail, IP); Dados pessoais sensíveis incluem, por exemplo, informações sobre saúde; Tratamento é toda operação com dados (coletar, usar, armazenar, compartilhar, excluir); Controlador decide como e por que os dados serão tratados; Operador trata dados em nome do Controlador; Encarregado (DPO) é o canal indicado para assuntos de proteção de dados.

Controlador, Encarregado (DPO) e canais de contato
Controlador: Alain Machado Dutra. Canal de suporte/atendimento: alain@drsolution.online. Para solicitações ligadas a dados pessoais, priorize o Canal LGPD.

Quais dados coletamos e de onde vêm: A Plataforma adota o princípio da necessidade, coletando apenas dados pertinentes para finalidades legítimas e compatíveis com a prestação do serviço. Coletamos dados fornecidos diretamente por você, como nome, e-mail, telefone (se solicitado), credenciais de acesso, dados necessários para assinatura/cobrança e documentação fiscal (ex.: CPF/CNPJ e endereço de faturamento quando necessário), além do conteúdo de mensagens enviadas ao suporte e suas preferências de comunicação. Também coletamos dados automaticamente, como endereço IP, datas e horários de acesso, páginas/telas acessadas, identificadores de sessão, informações do dispositivo e do navegador, registros de eventos de segurança, cookies essenciais e de métricas, e dados estatísticos de uso para desempenho e melhoria. A Plataforma tem finalidade educacional e não solicita dados sensíveis de saúde; se você enviar espontaneamente tais dados em suporte/formulários/mensagens, poderemos tratá-los apenas na medida do necessário para responder sua solicitação, proteger a segurança, cumprir obrigações legais ou exercer direitos, com salvaguardas reforçadas.

Para que usamos seus dados e bases legais: A Plataforma poderá tratar dados pessoais para criar e administrar sua conta e autenticar acessos, permitir uso da área de membros, processar assinatura, cobranças e confirmações, cumprir obrigações contábeis e fiscais, prestar suporte e atendimento, enviar comunicações operacionais indispensáveis (acesso, confirmação, falhas de pagamento, avisos de segurança), aprimorar a Plataforma por meio de métricas e correções, proteger usuários e a integridade do serviço contra fraudes, abusos e compartilhamento irregular de conta, e cumprir determinações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas. As bases legais aplicáveis variam conforme o caso, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (com avaliação e salvaguardas) e consentimento quando necessário, especialmente para comunicações não essenciais.

Compartilhamento de dados: A Plataforma não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operar o serviço e de forma compatível com esta Política, incluindo provedores de hospedagem e infraestrutura, ferramentas de autenticação e segurança, serviços de envio de comunicações transacionais, ferramentas de métricas e desempenho, e meios de pagamento e intermediadores de cobrança. Em geral, a Plataforma não armazena dados completos de cartão, pois esse tratamento ocorre no provedor de pagamento. Também poderemos compartilhar dados com autoridades e órgãos competentes quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida. Sempre que possível, adotamos contratos e cláusulas com operadores prevendo confidencialidade, segurança, finalidade e limitação de uso.

Transferência internacional de dados: Alguns fornecedores podem estar localizados fora do Brasil ou usar infraestrutura no exterior. Nesses casos, a Plataforma adota medidas para assegurar proteção adequada, incluindo cláusulas contratuais, avaliações de segurança e mecanismos admitidos pela LGPD e orientações aplicáveis da ANPD.

Cookies e tecnologias similares: A Plataforma usa cookies e tecnologias similares para funcionamento essencial e autenticação, preferências, segurança e medições estatísticas. Você pode gerenciar cookies pelo navegador e, quando houver, por painel/gestor de consentimento na própria Plataforma. O bloqueio de cookies essenciais pode impedir login e acesso à área de membros.

Segurança da informação: A Plataforma adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, como controles de acesso, registro de eventos, segregação de permissões, rotinas de atualização e monitoramento. Ainda assim, nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos, e o usuário também deve proteger credenciais e dispositivos.

Retenção, prazos e eliminação: Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e atender obrigações legais e exercício regular de direitos. Dados de conta podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, pelo período necessário para auditoria, obrigações legais e defesa de direitos. Dados fiscais e de cobrança serão mantidos pelos prazos exigidos por legislação aplicável. Registros de acesso poderão ser mantidos pelo prazo legal aplicável, conforme o Marco Civil da Internet. Encerrada a necessidade, os dados poderão ser eliminados com descarte seguro ou anonimizados para fins estatísticos.

Direitos do titular (art. 18 da LGPD): Você poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação (quando cabível), portabilidade (quando aplicável), informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas (quando aplicável), nos termos da LGPD.

Como exercer seus direitos: Envie solicitação ao Canal LGPD: alain@drsolution.online, informando nome completo, e-mail de cadastro e descrição do pedido. Para sua segurança, poderemos solicitar verificação de identidade antes de atender a solicitação.

Decisões automatizadas e prevenção de fraude: A Plataforma pode utilizar mecanismos automatizados para detecção de fraude, abuso e proteção de conta, como identificação de padrões atípicos de acesso e tentativas suspeitas. Quando houver decisão automatizada com impacto relevante, você poderá solicitar revisão, quando aplicável.

Crianças e adolescentes: A Plataforma é destinada preferencialmente a maiores de 18 anos. Se houver uso por menores, recomenda-se que seja feito com ciência e supervisão do responsável legal. Caso a Plataforma identifique tratamento indevido de dados de menores, poderá adotar medidas para interromper o tratamento e excluir dados, quando cabível.

Atualizações desta Política: A Plataforma pode atualizar esta Política para refletir melhorias e mudanças legais ou operacionais. A versão vigente ficará publicada com a data de atualização. O uso continuado após a atualização indica ciência da versão vigente.

Disposições finais: Dúvidas sobre privacidade e dados pessoais devem ser direcionadas ao Canal LGPD. Em caso de divergência interpretativa, prevalece a versão publicada na Plataforma, respeitadas as normas aplicáveis.